O governo não renovará mais uma vez os estímulos fiscais para os produtos da linha branca nem para a indústria automobilística, anunciou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, por julgar que eles não são mais necessários ante a recuperação da economia. A redução da alíquota do IPI chega ao fim em 31 de março.
"Os estímulos estão sendo já desativados", disse Mantega a jornalistas brasileiros em Zurique após enumerar avanços na performance do país. "Terminam neste fim de semana os da linha branca e, depois, os automobilísticos também têm data: 31 de março." Com isso, o IPI para fogão, geladeira e tanquinhos subirá a partir de segunda.
Indagado pela Folha se o governo não os renovaria como já fez no passado, Mantega respondeu: "Não vão ser renovados. Nós achamos que, se a economia já está com tudo isso, é porque ela não precisa mais de ajuda do Estado". A decisão do governo também reduz a pressão sobre os preços, e a equipe de Mantega espera que contribua para evitar a alta dos juros prevista pelo mercado financeiro.
Mantega segue hoje para Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial e pretende defender a atuação do Estado durante a crise econômica.
O inchaço da dívida pública nos EUA e em países europeus tem provocado críticas à longevidade dos incentivos. As chamadas "estratégias de saída" são constantemente evocadas por autoridades fiscais e analistas econômicos.
Em Brasília, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) também defendeu o fim dos incentivos. "Se houver alguma coisa comprovando que é necessário manter, certamente o governo vai ter sensibilidade. Eu particularmente acho que não precisa", disse o ministro após a reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional).
A tributação mais barata sobre a produção de eletrodomésticos que têm um melhor desempenho do ponto de vista ecológico, por demandarem um gasto menor de energia, foi anunciada no fim de outubro do ano passado.
A desoneração por três meses para geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos foi anunciada pela primeira vez ainda em meados de abril de 2009 e foi prorrogada outras duas vezes, em julho e outubro, quando foi restringida para apenas os aparelhos com selo energético.
Além da tributação menor para a linha branca que acaba agora, o cronograma de desonerações do governo ainda vai até o fim de março para carros flex e móveis de madeira, e até o fim de junho para caminhões e materiais de construção.
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